Documentação para compra e venda de imóveis: guia completo

Documentação para compra e venda de imóveis: guia completo

01 de fevereiro de 2025 por Gabriel de Lima Pinheiro

Dicas

Por Gabriel de Lima Pinheiro

📅 01 de fevereiro de 2025 • ⏱️ 8 min de leitura

A compra e venda de imóveis envolve uma complexa rede de documentação legal que pode intimidar até os mais experientes. Estima-se que 35% das transações imobiliárias enfrentam atrasos devido à documentação incompleta ou incorreta. Este guia completo irá te orientar em cada etapa, desde a documentação pessoal até os procedimentos cartoriais, garantindo que sua transação ocorra de forma tranquila, segura e dentro da legalidade.

⚠️ Impacto da Documentação Inadequada

35%

das transações com atrasos

45 dias

de atraso médio

15%

de negócios cancelados

💼 Documentação do Comprador

📝 Documentos Pessoais Obrigatórios

Identificação Pessoal

RG e CPF

Cópias autenticadas de todos os compradores

Comprovante de Residência

Últimos 3 meses (luz, água, telefone ou IPTU)

Estado Civil

Certidão de casamento, divorcio, óbito ou solteiro

Capacidade Financeira

Comprovante de Renda

Holerites (3 meses), declaração IR (2 anos), extrato FGTS

Extratos Bancários

Últimos 3 meses de todas as contas

Certidões Negativas

SPC, Serasa, Receita Federal, Tribunal de Justiça

🏦 Documentos para Financiamento

CLT/Funcionário Público

  • • Carteira de trabalho (todas as páginas)
  • • Holerites + 13º salário
  • • Declaração do empregador
  • • Extrato FGTS atualizado

Autônomo/Liberal

  • • Declaração IR (2 últimos exercícios)
  • • Extratos bancários (6 meses)
  • • Comprovação de atividade
  • • Carnê INSS atualizado

Empresário/PJ

  • • Contrato social atualizado
  • • Últimos balanços/DRE
  • • Extratos PJ (6 meses)
  • • Comprovação de faturamento

🏠 Documentação do Imóvel

📋 Documentos Fundamentais

Propriedade e Registro

Matrícula Atualizada

Emitida há no máximo 30 dias, sem ônus ou gravações

IPTU Atualizado

Em dia, comprovando propriedade e valor venal

CND de IPTU

Certidão negativa de débitos municipais

Legalização Urbana

Habite-se ou CND de Obras

Certificação de que a construção está legalizada

Aprovação da Planta

Projeto aprovado na prefeitura

Licenças Ambientais

Quando aplicável (áreas de preservação)

🏢 Condomínios e Apartamentos

Documentação do Condomínio

  • Convenção do Condomínio: Regras e estatuto
  • Ata de Constituição: Legalização do condomínio
  • Regimento Interno: Normas de convivência
  • CNPJ do Condomínio: Pessoa jurídica

Situação Financeira

  • CND de Condomínio: Negativa de débitos
  • Extratos Recentes: Últimos 3 meses
  • Orçamento Aprovado: Previsão de gastos
  • Demonstrativo de Contas: Balanço financeiro

📝 Processo de Verificação

🔍 Checklist de Verificação

Verificações Obrigatórias

Autenticidade da matrícula no cartório
Conferência de ônus e gravações
Validação de certidões negativas
Confirmação de dados pessoais
Verificação de capacidade financeira

Sinais de Alerta

Documentos Vencidos

Certidões com mais de 90 dias

Pendências na Matrícula

Hipotecas, sequestros, penhoras

Incongruencias

Dados divergentes entre documentos

Custos Excessivos

Taxas e emolumentos fora do padrão

📅 Cronograma de Documentação

Semana 1-2

  • • Levantamento documental
  • • Solicitação de certidões
  • • Preparação da pasta

Semana 3

  • • Verificação e autenticação
  • • Conferência de dados
  • • Correções necessárias

Semana 4

  • • Apresentação ao banco
  • • Avaliação técnica
  • • Aprovação preliminar

Semana 5-6

  • • Escrituração
  • • Registro em cartório
  • • Transferência de propriedade

⚖️ Segurança Jurídica na Sua Transação

Uma documentação completa e correta é a base de qualquer transação imobiliária segura. Invista tempo na preparação adequada dos documentos para evitar problemas futuros e garantir que seu negócio seja concluído com sucesso.

🔒 Dicas Finais

  • ✓ Mantenha cópias de todos os documentos
  • ✓ Verifique validade das certidões
  • ✓ Contrate profissional qualificado
  • ✓ Documente todas as etapas
  • ✓ Nunca aceite documentação incompleta
Gd

Gabriel de Lima Pinheiro

Especialista em Mercado Imobiliário

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